Na última quarta-feira (03), lideranças indígenas e a presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, Eliane Xunakalo, estiveram reunidos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), junto à secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Lilian Ferreira, e com representantes do REM MT, para falar sobre os impactos dos empreendimentos licenciados que eventualmente podem impactar seus territórios ou modo de vida.
Esse encontro aconteceu na SEMA-MT, durante o Acampamento Terra Livre Mato Grosso (ATL MT), evento realizado pelos indígenas em Cuiabá, desde o dia 02 de abril e seguirá até o dia 05, onde há uma mobilização política para defender os direitos dos povos indígenas, junto aos órgãos governamentais.
Em 2023, os indígenas haviam trazido até à SEMA relatos de impactos sobre os seus territórios, decorrentes de alguns empreendimentos licenciados. Neste ano, eles fizeram uma nova reunião para entender o que foi feito a partir das demandas levantadas anteriormente. A SEMA então fez a relatoria do trabalho desenvolvido nesse período pelas equipes de licenciamento, mostrando os processos em andamento, em suspensão ou indeferidos em função deste trabalho.
“Momentos como esse são importantes para que possamos ouvir e falar para a população indígena o que temos feito, mas principalmente receber as demandas deles e colocar isso nos processos de licenciamento, dentro do que está em nossa alçada, melhorando cada vez mais o processo de consulta e de resposta aos interessados”, explicou a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental da SEMA.
Presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, Eliane Xunakalo, durante Acampamento Terra Livre Mato Grosso – Crédito: Fernanda Fidelis
O Programa REM MT tem um papel relevante nesse processo, pois atua também apoiando os diálogos dos povos indígenas com o Governo do Estado, como explicou o Coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT.
“O REM tem proporcionado visibilidade aos povos indígenas de forma que os mesmos consigam fazer suas manifestações com as entidades e instâncias de governo que atuam com os povos ou realizam alguma atividade relacionada aos seus territórios ou modo de vida”, pontua Marcos Ferreira.
Coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT (de vermelho), Marcos Antônio Ferreira, durante plenária no Acampamento Terra Livre Mato Grosso, em Cuiabá – Crédito: Fernanda Fidelis
O Programa REM MT, que está sob a coordenação da SEMA, é hoje o maior projeto em execução, que beneficia diretamente os povos indígenas no país. Por este motivo, o REM MT foi convidado para apresentar seus projetos aos mais de 400 indígenas presentes na ATL.
“O REM MT foi convidado para expor todos os 105 projetos dos povos indígenas apoiados no Mato Grosso. É fundamental que eles saibam que o REM existe para apoiá-los e melhorar o bem-viver dos povos indígenas, que são os importantes agentes na manutenção da floresta em pé, que é objetivo do Programa REM MT”, concluiu Marcos Ferreira.
Reunião entre lideranças indígenas, SEMA e REM MT – Crédito: Fernanda Fidelis
ALT
O Acampamento Terra Livre Mato Grosso (ATL MT), está realizando o 2º acampamento no Estado, criando um espaço para o diálogo sobre os principais desafios dos povos indígenas na esfera estadual, junto com o governo do estado e as organizações que atuam em temas de interesse comum. As delegações das 7 regionais chegaram em Cuiabá no dia 1º de abril e durante o evento, foram realizadas exposições e apresentações culturais, como cantos, pinturas corporais e artesanatos.
A presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, Eliane Xunakalo, falou sobre os objetivos da ATL MT.
“A ATL é um momento político, nós estamos aqui na praça mais movimentada da capital, estamos demarcando Cuiabá novamente e aproveitamos para agendar reuniões externas com as secretarias para levar as demandas e também para saber quais são os serviços que elas nos oferecem, e de que modo nós, enquanto povos, podemos acessar“, explica Eliane Xunakalo.
O acampamento ocorre pela segunda vez em Cuiabá, na Praça Ulisses Guimarães, uma das mais movimentadas da Capital – Crédito: Fernanda Fidelis
CONHEÇA O REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores da agropecuária, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Por Priscila Soares (REM MT)