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Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes

Atuação
Subprograma
Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes (FIPPE)

Auxilia no fortalecimento e integração das instituições que atuam na prevenção e combate ao desmatamento e incêndios florestais do Estado e na consolidação do sistema de REDD+. Essa estruturação se dá, entre outras ações, por meio da remoção de maquinários utilizados ilegalmente no desmatamento, do monitoramento do desmatamento via satélite e do fornecimento de diárias e equipamentos às equipes de campo que fiscalizam os ilícitos ambientais.

Na primeira fase do Programa REM MT (2018-2024), o Subprograma apoiou o fortalecimento do sistema estadual REDD+, a regularização ambiental, o monitoramento da cobertura vegetal, e 16 instituições governamentais relacionadas ao comando e controle do desmatamento ilegal no estado.

Indicadores
Resultados do
Subprograma

2

Instrumento do sistema subnacional de REDD+ adaptado

300%

de aumento na capacidade de autuação de crimes ambientais

3.738

novos títulos para assentamentos

1.041

Termos de compromisso de recuperação de área degradada assinados

16

organizações governamentais apoiadas

R$101.643.785,95

Valor executado

R$114.111.796,65

Valor investido

Mapa de atuação
Onde estamos

16

INSTITUIÇÕES APOIADAS

R$111.41 Mi

VALOR TOTAL EXECUTADO

R$114.1 Mi

VALOR TOTAL INVESTIDO

Políticas Estruturantes Conservação Agricultura Gestão Financeira
Detalhes do subprograma
Temas de Atuação

A Estratégia Produzir, Conservar e Incluir atraiu a atenção de vários atores internacionais. Na segunda fase do Programa REM MT, o Subprograma apoiará a estratégia na articulação local por meio da elaboração de um plano de ação para alcançar as metas estabelecidas pela estratégia, incluindo atividades de articulação com doadores internacionais, representantes do setor privado e órgãos públicos.

Objetivo: Consolidar a estratégia PCI e estratégias e políticas para promover a produção sustentável.

Principais Metas:

  • Estratégia PCI implementada e operacionalizada;
  • Estratégia PCI coordenada, articulada e disseminada;
  • Cadeia do manejo florestal madeireiro de Mato Grosso aprimorada para padrões internacionais.

Na segunda fase ​do Programa REM MT, o foco será a continuidade do monitoramento e a consolidação das estratégias já implementadas, reforço ao combate ao desmatamento e atividades de educação ambiental.

Objetivo: Fortalecer e consolidar a implementação da gestão ambiental e outras políticas estruturantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e parceiros para reduzir emissões de CO2 e promover a conservação da biodiversidade.

Principais Metas:

  • Sistema Estadual de REDD+ da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de Mato Grosso consolidado em conformidade com o padrão ART TREES 2.0;
  • Plano de Capacitação e Sensibilização sobre Mudanças Climáticas elaborado e implementado;
  • Sistema para a regularização ambiental aprimorado e consolidado;
  • Sistema de Monitoramento da Cobertura Florestal consolidado;
  • Sistema Integrado de Comando e Controle de MT aperfeiçoado;
  • Outras Políticas Estruturantes Consolidadas e Aprimoradas.

Na segunda fase, uma parte do apoio para Agricultura Familiar e para a Assistência Técnica e Extensão Rural será embutida nos projetos do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais e o apoio a cadeias de valor, assegurando maior integração desse apoio com as atividades do Programa REM MT.

Objetivo: Fortalecer políticas e estratégias de inclusão econômica e social de Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar, cujos meios de vida dependem da floresta em pé.

Meta:

  • P​olíticas e estratégias públicas de inclusão econômica e social, dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar, aprimoradas e implementadas.

Apoiará a implantação da segunda fase do Programa REM MT, sua coordenação, incluindo o monitoramento e a estratégia de comunicação.

Objetivo: Implementação eficiente e confiável do Programa REM MT.

Metas:

  • Programa implementado e atividades desenvolvidas e coordenadas;
    Apoio à implementação das Políticas de Conservação da Biodiversidade e da Sociobiodiversidade.
Projetos
no Subprograma

Amazonia, Pantanal e Cerrado

Abrangência Estadual

Governo Estadual

Amazônia, Pantanal e Cerrado

Abrangência Estadual

Governo Estadual, Governo Federal

SEMA, DEMA, BPMPA, DEMA, IBAMA, INDEA, MPMT, BEA, CIOPAER, BOPE

Amazônia, Pantanal e Cerrado

Abrangência Estadual

Estado de Mato Grosso

SEAF, EMPAER, INTERMAT, INCRA, FUNAI

Capacitação e Formação
Ações
Conheça mais detalhes sobre os indicadores através da Matriz Lógica do Subprograma