Auxilia no fortalecimento e integração das instituições que atuam na prevenção e combate ao desmatamento e incêndios florestais do Estado e na consolidação do sistema de REDD+. Essa estruturação se dá, entre outras ações, por meio da remoção de maquinários utilizados ilegalmente no desmatamento, do monitoramento do desmatamento via satélite e do fornecimento de diárias e equipamentos às equipes de campo que fiscalizam os ilícitos ambientais.
Na primeira fase do Programa REM MT (2018-2024), o Subprograma apoiou o fortalecimento do sistema estadual REDD+, a regularização ambiental, o monitoramento da cobertura vegetal, e 16 instituições governamentais relacionadas ao comando e controle do desmatamento ilegal no estado.
2
Instrumento do sistema subnacional de REDD+ adaptado
300%
de aumento na capacidade de autuação de crimes ambientais
9.030
novos títulos para assentamentos
1.041
Termos de compromisso de recuperação de área degradada assinados
Temas de Atuação
-
Políticas Estruturantes para Produção Sustentável
-
Políticas Estruturantes para Conservação da Vegetação Nativa e a Biodiversidade
-
Políticas Estruturantes para Inclusão de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultura Familiar
- Coordenação e Gestão Financeira do Programa REM MT
A Estratégia Produzir, Conservar e Incluir atraiu a atenção de vários atores internacionais. Na segunda fase do Programa REM MT, o Subprograma apoiará a estratégia na articulação local por meio da elaboração de um plano de ação para alcançar as metas estabelecidas pela estratégia, incluindo atividades de articulação com doadores internacionais, representantes do setor privado e órgãos públicos.
Objetivo: Consolidar a estratégia PCI e estratégias e políticas para promover a produção sustentável.
Principais Metas:
- Estratégia PCI implementada e operacionalizada;
- Estratégia PCI coordenada, articulada e disseminada;
- Cadeia do manejo florestal madeireiro de Mato Grosso aprimorada para padrões internacionais.
Na COP26 o REM MT foi destaque no Painel “Amazônia Real”.
Foto: Assessoria
Na segunda fase do Programa REM MT, o
foco será a continuidade do monitoramento e a consolidação das estratégias já implementadas, reforço ao combate ao desmatamento e atividades de educação ambiental.
Objetivo:
Fortalecer e consolidar a implementação da gestão ambiental e outras políticas estruturantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e parceiros para reduzir emissões de CO2 e promover a conservação da biodiversidade.
Principais Metas:
- Sistema Estadual de REDD+ da Política Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de Mato Grosso consolidado em conformidade com o padrão ART TREES 2.0;
- Plano de Capacitação e Sensibilização sobre Mudanças Climáticas elaborado e implementado;
- Sistema para a regularização ambiental aprimorado e consolidado;
- Sistema de Monitoramento da Cobertura Florestal consolidado;
- Sistema Integrado de Comando e Controle de MT aperfeiçoado;
- Outras Políticas Estruturantes Consolidadas e Aprimoradas.
Fiscalização de combate ao desmatamento em Aripuanã, Mato Grosso.
Foto: Karla Silva (Sema-MT).
Fiscalização de combate ao desmatamento em Aripuanã, Mato Grosso.
Foto: Karla Silva (Sema-MT).
N
a segunda fase, uma parte do apoio para Agricultura Familiar e para a Assistência Técnica e Extensão Rural será embutida nos projetos do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais e o apoio a cadeias de valor, assegurando maior integração desse apoio com as atividades do Programa REM MT.
Objetivo: Fortalecer políticas e estratégias de inclusão econômica e social de Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar, cujos meios de vida dependem da floresta em pé.
Meta:
- Políticas e estratégias públicas de inclusão econômica e social, dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar, aprimoradas e implementadas.
Quilombola da Comunidade Quilombola Mata Cavalo.
Foto: Fernanda Fidelis/REM MT.
Apoiará a implantação da segunda fase do Programa REM MT, sua coordenação, incluindo o monitoramento e a estratégia de comunicação.
Objetivo:
Implementação eficiente e confiável do Programa REM MT.
Metas:
- Programa implementado e atividades desenvolvidas e coordenadas;
- Apoio à implementação das Políticas de Conservação da Biodiversidade e da Sociobiodiversidade
Equipe do Programa REM MT durante memorando de assinatura da Fase 2 do Programa.
Foto: Mayke Toscano/ Governo do Estado de Mato Grosso.
Projeto e Ações
Implantação do Sistema de REDD+ e de Salvaguardas Socioambientais
Bioma
Amazônia, Pantanal e Cerrado
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
SEMA-MT, Coordenação de Mudança Climática e REDD+ (CMCR+) e Superintendência de Educação Ambiental e Apoio ao Cidadão (SUEAAC)
Comando e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais
Bioma
Amazônia, Pantanal e Cerrado
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
SEMA-MT, BEA, BPMPA, 1ª e 2ª CIA Indep. De Polícia Ambiental, IBAMA, DEMA e MPE
Conservação da Vegetação Nativa e das Bacias Hidrográficas
Bioma
Amazônia, Pantanal e Cerrado
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
SEMA e MPE
FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA PRODUZIR, CONSERVAR E INCLUIR (PCI)
Bioma
Amazônia, Pantanal e Cerrado
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
PCI
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Bioma
Amazônia, Pantanal e Cerrado
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
SEMA -MT