Foto: Sema MT
Apoio à Implementação de Políticas Públicas
BIOMA
Amazônia, Pantanal e Cerrado
Estado de Mato Grosso
ÁREA DE ATUAÇÃO
VALOR APOIADO
R$ 1.521.514,34
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
SEMA-MT
Engajamento das instituições
Além de suplementar o Estado no repasse de condições para executar a proteção ambiental, o REM MT desempenha o papel de conector das instituições parceiras, de modo que a sinergia promovida entre os diversos órgãos tem convergido em melhoria na estratégia de atuação, alinhamento de procedimentos e potencialidade dos resultados.
Destacamos a seguir, algumas instituições que foram fortalecidas na estruturação, aperfeiçoamento e/ou modernização das instituições para se engajarem de forma estratégica na implementação das políticas públicas.
Foto: Sema MT
POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O REM MT apoia o Programa Terra a Limpo (Programa financiado pelo Fundo Amazônia), no levantamento de campo por equipe técnica do INTERMAT com apoio do INCRA. O objetivo do Terra a Limpo é promover a regularização fundiária, possibilitando a regularização ambiental, além de promover melhoria na produtividade e renda de agricultores de Projetos de Assentamento e Glebas, estaduais e federais, localizadas no Bioma Amazônia.
Foto: Divulgação/Funai
POLÍTICA INDÍGENA
Os investimentos do Programa REM MT à Coordenação Regional de Cuiabá-MT da FUNAI promovem uma participação efetiva da instituição nos processos decisórios de governança do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT e no acompanhamento das ações realizadas nas 07 regionais do território do Mato Grosso.
Destacamos as ações de melhoria da segurança alimentar e soberania nutricional e de aprimoramento à saúde comunitária e de fortalecimento da medicina tradicional, por meio da implementação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 para os povos indígenas do MT. A instituição também tem atuado de forma articulada com a Coordenação do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT para o aprimoramento das ações de combate aos incêndios florestais em terras indígenas.
Foto: SEAF MT
POLÍTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
O Programa REM MT contribuiu para o desenvolvimento do Sistema Estadual de Informações da Agricultura Familiar (SEIAF) da Secretaria de Agricultura Familiar do Mato Grosso.
A atuação integrada de várias instituições de governo e engajamento de organizações da sociedade civil na implementação dessa política pública, proporcionará o aprimoramento de informações sobre a agricultura familiar do estado e, assim, contribuirá nos processos decisórios e adoção de futuras ações públicas que promovam a melhoria de renda e bem-estar dos produtores rurais.
Foto: Empaer-MT
MAIS POLÍTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
O Programa REM MT, dentre várias ações de fortalecimento à Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), contribuiu no desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento das Atividades da Empaer (Sagae), uma plataforma digital que visa acompanhar as ações de assistência técnica, pesquisa e fomento.
Assim, de forma transparente e ágil, os técnicos da Empaer registram as informações dos serviços prestados aos produtores atendidos. A plataforma digital fornece dados de comunidades e assentamentos de cada município, informando a área plantada, previsão de produção, número de produtores, tipos de equipamentos utilizados, condições da propriedade, acesso às linhas de crédito, comercialização da produção, entre outras informações relevantes que permitem que a instituição tenha um diagnóstico integrado e mais preciso da área do produtor e, com isso, promovem uma atuação eficiente do serviço prestado pelo técnico da Empaer junto aos agricultores familiares.
Além disso, essas informações contribuem para viabilizar políticas públicas com foco na melhoria da infraestrutura produtiva das propriedades rurais, adequação ambiental, fomento das atividades e maior rentabilidade ao produtor rural.