Entre os dias 13 e 15 de março, o Programa REM MT em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e com apoio da SEMA, realiza o Seminário Preparatório do Processo de Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso para debater sobre a segunda fase do Programa REM MT e também para a divulgação do processo de eleição do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso.
O seminário contou com a participação de representantes de 12 segmentos dos povos e comunidades tradicionais do Estado (PCTs), estando presentes indígenas, quilombolas, ciganos, raizeiros, pantaneiros, retireiros, pescadores artesanais, seringueiros, extrativistas, matrizes africanas, ribeirinhos e morroquianos.
Representantes de 12 segmentos dos PCTs
Para a coordenadora do Programa REM MT, Ligia Vendramin, o seminário é um marco histórico.
“Por atuar no Programa REM eu percebo que a gente conseguiu construir pontes e esse é um processo importante. O estado e as instituições estão saindo de suas caixas e permitindo interfaces. A consulta nesse momento tende a dar frutos consistentes”, afirma Ligia.
O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Alex Sandro Marega, enfatiza que um dos objetivos do Programa REM MT é justamente essa escuta aos povos e comunidades tradicionais.
“Nós sabemos que o Programa REM, desde que foi lançado na primeira fase, tem a primícia de incluir. O Programa tem por objetivo ouvir essas comunidades tradicionais, comunidades indígenas, agricultura familiar, os setores em desenvolvimento, para que a gente possa construir um projeto onde todas as pautas prioritárias e importantes possam ser contempladas de alguma forma”, explica o secretário.
Secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Alex Sandro Marega.
Durante o seminário, os representantes dos 12 segmentos dos povos e comunidades tradicionais tiveram a oportunidade de falar sobre os projetos e ações realizadas pelo Programa REM MT dentro desses segmentos e também expuseram as dificuldades e os desafios que essas comunidades ainda enfrentam e que precisam de atenção do Programa.
A mãe Joyce Lombardi, representante do segmento matriz africana e participante do então Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) desde a fundação, falou sobre sua expectativa com o seminário.
“Minha expectativa é que tudo que a gente construiu ao longo de quase dois anos com o CEPCT/MT, onde houveram várias reuniões, para chegar aqui com essa galera que foi escolhida, efetivamente a dedo, que eles saiam daqui se sentindo com capacitação suficiente para que eles possam também fazer esse trabalho no município deles e para além disso, também fomentar outras ações, que a gente é muito importante”, disse.
Mãe Joyce Lombardi, representante do segmento matriz africana
CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO
O Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) foi instituído através do Decreto nº 12.371 de 26 de dezembro de 2023, que o instituiu como instância consultiva e deliberativa com a finalidade de coordenar a elaboração da Política e do Plano Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais no Estado de Mato Grosso, bem como monitorar e avaliar a sua implementação.
O CEPCT/MT foi uma demanda dos PCTs que inicialmente estavam articulados no formato de um comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC/MT), que no novo formato de Conselho, fará a função de Secretaria Executiva do CEPCT, conforme explica o Secretário Adjunto de Direitos Humanos da SETASC, Kennedy Dias.
“O comitê agora tem uma formatação de conselho, através de Lei e de toda uma construção feita com a sociedade civil e hoje aqui nós vamos demonstrar, através do Programa REM com este seminário, como essas comunidades podem participar do conselho, que terá agora a composição da sociedade civil dentro do Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais”, explica o secretário.
Secretário Adjunto de Direitos Humanos da SETASC, Kennedy Dias
SOBRE O SEMINÁRIO
O seminário preparatório foi a primeira de muitas ações que serão realizadas ainda no primeiro semestre de 2024 para discutir sobre a segunda fase do Programa REM MT e sobre o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso. Serão realizadas oficinas nos municípios de Cáceres, Juína, Rondonópolis, São Felix do Araguaia e as demandas levantadas serão consolidadas com um seminário final em Cuiabá, previsto para junho.
Essa consulta aos povos e comunidades tradicionais está prevista nas salvaguardas socioambientais, que tem por objetivo, assegurar que programas como o REM MT não causem impactos indesejáveis aos povos indígenas e PCTs. Para isso, durante esse processo, serão realizadas atividades que devem reunir informações que darão suporte a execução das atividades do REM na fase dois.
Além dos representantes do REM MT, SEMA, SETASC, SEAF e doze segmentos dos PCTs, participaram também do seminário preparatório representantes do Ministério Público e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).
Participantes do seminário realizam atividade de reconhecimento dos territórios
REM MT
O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores da agropecuária, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.
O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Por Priscila Soares (REM MT)