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REM MT apoia Operação Cordilheira que faz o combate aos crimes ambientais no Pantanal de MT

Um crime ambiental registrado em Mato Grosso, foi destaque na mídia nacional em função da dimensão do impacto ambiental para o Pantanal de Mato Grosso. O fato foi exibido no último domingo (14.04), mostrando a atuação da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com a segunda fase da Operação Cordilheira, que identificou o desmate ilegal de mais de 80 mil hectares de uma área no pantanal mato-grossense, com produtos químicos e resultou em uma multa de mais de R$ 2,8 bilhões.

A Operação Cordilheira teve início em 2022, após denúncia de que uma propriedade rural, localizada no município de Barão de Melgaço (a 109 km de Cuiabá), estava utilizando agrotóxico na região do Pantanal com a finalidade de promover a limpeza de vegetação nativa, denominado “desmate químico”.

A operação contou com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), que fez a aplicação da multa, do Ministério Público Estadual (MPE), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea-MT).

O Programa REM MT, por meio do Subprograma Fortalecimento Institucional e Políticas Públicas Estruturantes (FIPPE), apoia as instituições públicas destinando recursos para as equipes de fiscalização, equipamentos de monitoramento, veículos, materiais de trabalho, proporcionando o suporte necessário para o desenvolvimento das ações de combate ao desmatamento no Estado.

Programa REM MT destinou recursos para a SEMA adquirir 13 veículos, utilizados nas ações de fiscalização - Foto: Fernanda Fidelis/REM MT

Com o apoio do REM MT, Mato Grosso tornou-se o primeiro estado a criar o gerenciamento de alertas em tempo real, após aprimorar o sistema de aplicação de multas e o monitoramento de crimes ambientais através da plataforma de monitoramento via satélite da Planet.

Também foram desenvolvidos os sistemas próprios SIGA Autuação, Responsabilização e Arrecadação. O REM MT já investiu cerca de R$31 milhões na modernização do monitoramento da responsabilização ambiental, logística e integração das instituições de fiscalização, sendo, R$21 milhões destinados exclusivamente para o monitoramento da cobertura florestal.

Softwares SIGA Autuação, Responsabilização e Arrecadação faz a automação de processo de lavratura de autos de infração, julgamento e arrecadação - Foto: SEMA

Os resultados desse investimento aumentaram em 300% a capacidade de autuação, apreensão de 379 maquinários e redução de 2 anos no tempo de análise dos processos. Além disso, estão em andamento investimentos para um sistema de arrecadação de multas, plataforma estadual de monitoramento da cobertura florestal e para conservação da vegetação nativa e das bacias hidrográficas.

OPERAÇÃO CORDILHEIRA

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), realizou, entre os dias 8 e 12 de abril, a segunda fase da Operação Cordilheira, para cumprimento de ordens judiciais de arresto, sequestro e indisponibilidade de bens referente ao desmate químico em uma área de mais de 80 mil hectares de 11 propriedades no Pantanal.

Foi constatada a morte de espécies arbóreas devido ao uso irregular e reiterado de 25 tipos de agrotóxicos em área de vegetação nativa, sendo que a aplicação dos produtos tóxicos foi feita por via aérea.

As autuações realizadas pela SEMA, decorrentes do inquérito policial, resultaram em nove termos de embargo e interdição em razão das degradações ambientais. O custo da reparação dos danos ambientais, somado ao valor das multas cominadas pelo órgão ambiental, aponta o prejuízo ao infrator de mais de R$ 5,2 bilhões. A soma é superior ao valor venal de todas as propriedades pertencentes ao investigado situadas no bioma Pantanal.

O Pantanal, sendo uma área alagada, permite que as substâncias químicas sejam transportadas pelas águas, contaminando rios e atingindo tanto a fauna aquática quanto terrestre, incluindo seres humanos - Foto: DEMA.

CONHEÇA O REM MT

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores da agropecuária, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta.

O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Por Priscila Soares (REM MT)

EMBRAPA e REM MT apresentam tecnologias inovadoras para o desenvolvimento sustentável da agropecuária em Mato Grosso no Show Safra 2024

Durante o Show Safra, um dos eventos agrícolas mais importantes do país, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) mostrou os resultados do Projeto Tecnologias Inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e da Integração Lavoura-Pecuária (ILP), voltado para o desenvolvimento sustentável da agropecuária em Mato Grosso. Financiado pelo REM MT, o projeto visa oferecer soluções eficazes para a produção agrícola, com foco na redução da população de nematoides, sem comprometer a produtividade.

Com recursos do Programa REM MT, o projeto é executado pela EMBRAPA, com a gestão financeira da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) e com a parceria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Clube Amigos da Terra (CAT – Sorriso) e Fazenda Santana, localizada em Sorriso, que desde 2015, atende ao padrão “Responsable Soy” (certificação RTRS), sendo referência em produção sustentável de soja e milho com respeito ao meio ambiente.

O objetivo geral do projeto é gerar, validar e transferir tecnologias inovadoras, baseadas em consórcios de segunda safra e na solubilização microbiológica de fósforo no solo, visando a construção do perfil do solo para Sistemas Plantio Direto (SPD) e Integração Lavoura-Pecuária (ILP), com foco em pequenos e médios produtores rurais comprometidos com o desenvolvimento sustentável da agropecuária mato-grossense. O Projeto ainda realizou teste de potenciais consórcios em escala reduzida, capacitação de agentes multiplicadores e fortalecimento da assistência técnica, além da motivação e transferência de tecnologias diretamente aos produtores rurais.

Colheita da soja no experimento 1 de Sistema Plantio Direto (Foto: EMBRAPA)

A coordenadora do Subprograma Produção Sustentável do REM MT, Daniela Melo, fala da importância de mostrar em um dos eventos de agro em destaque no país, que é possível ter uma produção sustentável, com rentabilidade e também como o Programa REM MT tem auxiliado os produtores de Mato Grosso a desenvolver uma produção alinhada à conservação ambiental.

“O Programa REM MT desenvolve diversos projetos no Estado voltados à produção sustentável, alinhando o crescimento econômico com preservação ambiental, que é um dos maiores desafios da agropecuária atualmente. O projeto apresentado no Show Safra, é mais um exemplo desse empenho em ajudar os produtores de Mato Grosso nesse sentido”, afirma Daniela.

Apresentação das novas tecnologias durante o Show Safra - (Foto: Gabriel Faria / EMBRAPA)

SHOW SAFRA

O SHOW SAFRA é um evento realizado anualmente pela Fundação Rio Verde, no município de Lucas do Rio Verde, o coração da maior região produtora do país. É um evento com foco técnico e comercial para temas relacionados ao agronegócio, incluindo discussões de assuntos socioeconômicos pertinentes à atividade agropecuária. O SHOW SAFRA reúne em um só evento as culturas de safra principal e segunda safra, feira de máquinas, equipamentos, produtos e serviços.

CONHEÇA O REM MT

Por Priscila Soares (REM MT)

REM MT e SEMA se unem ao Projeto Verde Novo para plantar 2.500 mil mudas de árvores em torno da Arena Pantanal neste sábado. Participe!

As altas temperaturas da capital mato-grossense sempre foram destaque nos noticiários de todo o país. Mas, nos últimos anos, devido às mudanças climáticas, elas vêm impactando cada vez mais na qualidade de vida e na saúde da população. Preocupada em fazer algo efetivo para mudar esta realidade, a Secretaria de Meio Ambiente, por meio do Programa REM MT, se uniu ao Projeto Verde Novo (TJMT), para realizar o plantio de 2.500 mudas de árvores ao redor do Estádio da Arena Pantanal, em Cuiabá, neste sábado, (3 de fevereiro), das 7h30 às 11h.

Nesta ação, serão plantadas mudas nativas e frutíferas, como Ipê, Aroeira, Jacarandá, Pata-de-vaca, Acerola, Amora, Tamarindo, entre outras espécies. E os cidadãos estão convidados a participar deste passo em direção a um futuro mais verde.

De acordo com a coordenadora geral do Programa REM MT, Ligia Nara Vendramin, a ideia da parceria surgiu devido às circunstâncias climáticas difíceis que todos têm passado nos últimos dois anos.

"Diante da acentuação das mudanças climáticas, especialmente sentidas aqui pela diminuição da umidade do ar e do aumento forte da temperatura, percebemos que o Programa REM MT poderia colaborar nesta adaptação às mudanças climáticas. E a primeira ação neste sentido é o reflorestamento de Cuiabá, pois isso vai contribuir diretamente com a diminuição da temperatura e a melhoria da umidade do ar", garantiu Ligia.

Coordenadora do REM-MT, Ligia Vendramin - Crédito: SECOM-MT

A coordenadora ressalta ainda que além de colaborar com recursos para a aquisição das mudas e para a viabilização do plantio deste sábado, a SEMA, por meio do REM MT, fez um compromisso de parceria com o Programa Verde Novo, no sentido apoiá-los na meta de plantar aproximadamente 300 mil mudas de árvores nos próximos cinco anos.

"Como temos muitos parceiros com quem já trabalhamos, vamos buscar mobilizá-los para impulsionar novos plantios", explica Ligia.

PARCERIA

O Juizado Especial Volante Ambiental destaca que a parceria estratégica com diversas entidades visa não apenas embelezar a paisagem da cidade, mas também contribuir significativamente para a revitalização e conservação do ecossistema local e o resgate do título de cidade verde.

O Projeto Verde Novo nasceu de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), e os município de Cuiabá e Várzea Grande e o Instituto Ação Verde. A empresa Águas Cuiabá também será parceira na ação. Por esse termo, o TJMT coordena o projeto e disponibiliza servidores para as ações, os municípios indicam os locais e fornecem mão-de-obra e o Instituto Ação Verde fornece suporte técnico e firma parcerias por contrato privado.

Crédito: SECOM-MT

Serviço:
O que: Plantio de 2.500 mudas de árvores nativas e frutíferas
Quando: sábado (3 de fevereiro), das 7h30 às 11h.
Onde: Arena Pantanal - Portão F
Quanto: Gratuito e aberto à população

Por Mariana Vianna com informações da Comunicação do TJMT

Mato Grosso continuará as ações de combate ao desmatamento ilegal com o Programa REM MT

O Governo de Mato Grosso tem recebido importantes investimentos, desde 2017, para o combate ao desmatamento ilegal e incentivo à produção sustentável da agricultura familiar, comunidades tradicionais e fortalecimento e apoio aos povos indígenas, por meio do programa REM MT.

O REM foi criado pelo Governo da Alemanha em 2012 e atualmente, em Mato Grosso, conta com o apoio financeiro da própria Alemanha e do Reino Unido. Na primeira fase do programa, que se encerra ao final do primeiro semestre de 2024, foram atendidas 144 organizações sociais, sendo 114 associações ou cooperativas, além de 603 aldeias onde vivem 40 povos indígenas. No total, dos 142 municípios mato-grossenses, 107 foram atendidos.

O REM MT atua em todo o estado, chegando há mais de 600 aldeias - Crédito: REM MT

INVESTIMENTOS

Foram investidos na primeira fase mais de 15 milhões de libras (o equivalente a 91 milhões de reais) pelo governo britânico, além de mais 15 milhões de euros (cerca de 80 milhões de reais) pelo Governo alemão. Esse valor investido teve um rendimento, o que possibilitou chegar a um valor total de R$247 milhões de reais. Os recursos da Alemanha e do Reino Unido são administrados pelo Banco de Desenvolvimento KfW, com assistência técnica da Agência Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ).

Para a segunda fase, o investimento é de 15 milhões de libras (o equivalente a 91 milhões de reais) do governo britânico e 15 milhões de euros (cerca de 80 milhões de reais) adicionais do governo alemão e essa renovação do contrato é resultado do bom desempenho da primeira fase do REM MT.

Governador Mauro Mendes firma parceria com Reino Unido e Alemanha para segunda fase do Programa REM MT - Crédito: Mayke Toscano

FASE 2

Na segunda fase, o REM MT continuará financiando importantes projetos que atuam nos três biomas de Mato Grosso: Amazônia, Cerrado e Pantanal e continuará apoiando outras importantes estratégias, como o Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI).

O PCI capta recursos para o Estado de Mato Grosso objetivando a expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa, a recomposição dos passivos ambientais e a inclusão socioeconômica da agricultura familiar, gerando a redução de emissões e sequestro de carbono, mediante o controle do desmatamento e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.

Essa e outras estratégias serão continuadas pelo Governo de Mato Grosso, por meio do programa REM MT, fazendo com que o Estado continue na sua atuação de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável.

RELATÓRIO

Para conferir os resultados da primeira fase clique aqui.

Por Priscila Soares (REM MT)

Saiba quais projetos do REM MT trabalham pela garantia da produção sustentável no estado

Em meio aos desafios globais de garantir a segurança alimentar e preservar o meio ambiente, uma discussão crucial ganha destaque: a possibilidade de aliar produção agropecuária e sustentabilidade. À medida que a demanda por alimentos cresce exponencialmente, os setores agrícolas e pecuários buscam estratégias inovadoras para equilibrar o aumento da produção com a conservação dos recursos naturais.

Neste cenário, agricultores e pecuaristas estão se unindo a especialistas em sustentabilidade para desenvolver abordagens integradas que promovam o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, minimizem os impactos negativos no ecossistema.

O Programa REM MT, por meio do seu subprograma Produção Sustentável (PS), tem colaborado para que Mato Grosso se torne, além de um grande produtor, um exemplo de produção sustentável. Confira 5 projetos apoiados que trabalham a favor da floresta em pé:

1. GARANTIA AGROAMBIENTAL ARAGUAIA

O projeto tem como objetivo difundir tecnologias sustentáveis, realizar dias de campo, elaborar planos de adequação ambiental e consolidar o desenvolvimento da ferramenta "Garantia Araguaia" para gestão produtiva e implementação de boas práticas. A intenção é ampliar sua aplicação para alcançar um maior número de produtores, demonstrando à sociedade e ao mercado a viabilidade de conciliar pecuária, preservação dos ecossistemas e melhoria das condições de vida.

Com previsão de duração de 12 meses, pequenos e médios pecuaristas são beneficiados pelo projeto, que tem correlação com a Liga do Araguaia. O projeto busca viabilizar a articulação e disseminação de práticas de pecuária sustentável e de baixo carbono para pequenos e médios produtores da região do Araguaia, também conhecida como "vale dos esquecidos".

O Programa REM MT financia o projeto, com investimento avaliado de R$ 1.621.833,09, além de R$ 129.187,08 da IMAFLORA.

2. Sistemas integrados de pastagens e culturas agrícolas

O objetivo deste projeto é avaliar e promover o uso de tecnologias inovadoras para a intensificação sustentável dos sistemas produtivos em solos frágeis no Mato Grosso. O foco concentra-se em sistemas que combinam lavoura e pecuária visando a produção de alimentos e serviços ecossistêmicos, garantindo sustentabilidade e segurança alimentar aos sistemas de produção.

A iniciativa abrange a pesquisa e disseminação de conhecimentos sobre sistemas integrados de produção agropecuária, pastoreio rotativo, recuperação de solos degradados, mitigação de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas. Além disso, busca capacitar técnicos e produtores, estabelecer unidades de excelência em sistemas de produção sustentáveis, criar materiais didáticos e divulgar resultados por meio de mídias digitais.

Produtores de soja e algodão em Mato Grosso serão beneficiados com a consolidação e difusão de tecnologias inovadoras para a intensificação sustentável dos sistemas produtivos em solos frágeis.

Este projeto é uma colaboração entre o Instituto Mato-grossense do Algodão, a Universidade Federal de Rondonópolis, a Aliança SIPA e o Programa REM Mato Grosso.

Os custos totais do projeto são detalhados, totalizando R$ 997.396,22. Deste montante, R$ 624.764,92 são solicitados ao FUNBIO, enquanto R$ 372.631,30 representam a contrapartida da instituição proponente e de seus parceiros.

3. Projeto Conect@agro

O projeto "Conect@agro: Conectando conhecimentos e praticando Boas Práticas Agropecuárias" tem como meta principal aumentar a produtividade na bovinocultura de corte, reduzindo o passivo ambiental sem expandir para novas áreas. O Instituto Centro de Vida lidera esta iniciativa, focada na Região Norte – Portal da Amazônia, abrangendo cinco municípios polo e influenciando outros 14 municípios.

O intuito é disseminar e ampliar a adoção de boas práticas em fazendas de pecuária de corte de pequeno e médio porte nessa região, centrada nos cinco municípios polo ao redor da BR 163 e com influência sobre os outros 14 municípios.

No financiamento, o projeto foi contemplado com R$ 2.884.128,46 do Programa REM - MT, através da Chamada de Projetos 08/2020 – Subprograma Produção Sustentável. O investimento total, incluindo a contrapartida da instituição proponente, atinge R$ 3.188.084,74.

4. Aliança da terra

O projeto "Abordagem Jurisdicional para Expansão Responsável da Soja em Campos de Júlio e Planalto da Serra - Fase 2 (com Aditivo)" visa fortalecer o engajamento dos atores locais para promover a produção responsável de soja, utilizando uma abordagem jurisdicional de REDD em municípios de Mato Grosso.

O projeto possui quatro objetivos específicos:oferecer assistência técnica e financeira a 40 propriedades rurais para implementação do Código Florestal e outras adequações socioambientais. Implementar ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. Manter uma governança local ativa, com o envolvimento das principais partes interessadas. Prestar assistência técnica e financeira a mais 120 propriedades rurais em áreas críticas de desmatamento em Mato Grosso, incluindo a certificação RTRS de um grupo de até 25 fazendas.

Esta fase representa uma continuação de uma parceria entre a Aliança da Terra, o Soft Commodities Fórum (SCF) e o Instituto PCI, com foco na redução do desmatamento e no aumento da produtividade da soja em dois municípios prioritários: Campos de Júlio e Planalto da Serra.

Foram visitadas 125 propriedades rurais, das quais 115 receberam o diagnóstico socioambiental e assinaram o plano de ações corretivas, comprometendo-se com a adequação de suas propriedades4. Nove produtores realizaram investimentos em adequações socioambientais e foram reembolsados pelo projeto. Vinte e sete produtores sinalizaram interesse em obter a certificação RTRS.

O projeto solicitou ao FUNBIO um valor de R$ 3.859.125,12, com uma contrapartida de R$ 633.700,00, totalizando R$ 4.492.825,12.

5. Tecnologias inovadoras do Sistema Plantio Direto (SPD) e da Integração Lavoura-Pecuária (ILP) para o desenvolvimento sustentável da agropecuária mato-grossense

O projeto tem como objetivo geral gerar, validar e transferir tecnologias inovadoras para o desenvolvimento sustentável da agropecuária mato-grossense, baseadas em consórcios de segunda safra e na solubilização microbiológica de fósforo no solo.

O projeto é de natureza híbrida, com intuito de gerar e Gerar e recomendar tecnologias para o Sistema Plantio Direto (SPD) e Integração Lavoura-Pecuária (ILP), testar potenciais consórcios para a segunda safra, capacitar agentes multiplicadores e fortalecer a assistência técnica e motivar e transferir tecnologias e conhecimentos aos produtores rurais.

O valor do projeto solicitado ao FUNBIO foi de R$ 998.603,32. O valor da contrapartida foi de R$ 4.807.770,261. O valor total do projeto (solicitado ao FUNBIO + contrapartida) foi de R$ 5.806.373,58.

Clique aqui e conheça os demais projetos apoiados pelo REM MT.