Na última quarta-feira (03), lideranças indígenas e a presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, Eliane Xunakalo, estiveram reunidos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), junto à secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Lilian Ferreira, e com representantes do REM MT, para falar sobre os impactos dos empreendimentos licenciados que eventualmente podem impactar seus territórios ou modo de vida.

Esse encontro aconteceu na SEMA-MT, durante o Acampamento Terra Livre Mato Grosso (ATL MT), evento realizado pelos indígenas em Cuiabá, desde o dia 02 de abril e seguirá até o dia 05, onde há uma mobilização política para defender os direitos dos povos indígenas, junto aos órgãos governamentais. 

Em 2023, os indígenas haviam trazido até à SEMA relatos de impactos sobre os seus territórios, decorrentes de alguns empreendimentos licenciados. Neste ano, eles fizeram uma nova reunião para entender o que foi feito a partir das demandas levantadas anteriormente. A SEMA então fez a relatoria do trabalho desenvolvido nesse período pelas equipes de licenciamento, mostrando os processos em andamento, em suspensão ou indeferidos em função deste trabalho.

“Momentos como esse são importantes para que possamos ouvir e falar para a população indígena o que temos feito, mas principalmente receber as demandas deles e colocar isso nos processos de licenciamento, dentro do que está em nossa alçada, melhorando cada vez mais o processo de consulta e de resposta aos interessados”, explicou a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental da SEMA.

Presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, Eliane Xunakalo, durante Acampamento Terra Livre Mato Grosso – Crédito: Fernanda Fidelis

O Programa REM MT tem um papel relevante nesse processo, pois atua também apoiando os diálogos dos povos indígenas com o Governo do Estado, como explicou o Coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT.

“O REM tem proporcionado visibilidade aos povos indígenas de forma que os mesmos consigam fazer suas manifestações com as entidades e instâncias de governo que atuam com os povos ou realizam alguma atividade relacionada aos seus territórios ou modo de vida”, pontua Marcos Ferreira.

Coordenador do Subprograma Territórios Indígenas do REM MT (de vermelho), Marcos Antônio Ferreira, durante plenária no Acampamento Terra Livre Mato Grosso, em Cuiabá – Crédito: Fernanda Fidelis

O Programa REM MT, que está sob a coordenação da SEMA, é hoje o maior projeto em execução, que beneficia diretamente os  povos indígenas no país. Por este motivo, o REM MT foi convidado para  apresentar seus projetos aos mais de 400 indígenas presentes na ATL.

“O REM MT foi convidado para expor todos os 105 projetos dos povos indígenas apoiados no Mato Grosso. É fundamental que eles saibam que o REM existe para apoiá-los e melhorar o bem-viver dos povos indígenas, que são os importantes agentes na manutenção da floresta em pé, que é objetivo do Programa REM MT”, concluiu Marcos Ferreira.

Reunião entre lideranças indígenas, SEMA e REM MT – Crédito: Fernanda Fidelis

ALT 

O Acampamento Terra Livre Mato Grosso (ATL MT), está realizando o 2º acampamento no Estado, criando um espaço para o diálogo sobre os principais desafios dos povos indígenas na esfera estadual, junto com o governo do estado e as organizações que atuam em temas de interesse comum. As delegações das 7 regionais chegaram em Cuiabá no dia 1º de abril e durante o evento, foram realizadas exposições e apresentações culturais, como cantos, pinturas corporais e artesanatos. 

A presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, Eliane Xunakalo, falou sobre os objetivos da ATL MT.

“A ATL é um momento político, nós estamos aqui na praça mais movimentada da capital, estamos demarcando Cuiabá novamente e aproveitamos para agendar reuniões externas com as secretarias para levar as demandas e também para saber quais são os serviços que elas nos oferecem, e de que modo nós, enquanto povos, podemos acessar“, explica Eliane Xunakalo.

O acampamento ocorre pela segunda vez em Cuiabá, na Praça Ulisses Guimarães, uma das mais movimentadas da Capital – Crédito: Fernanda Fidelis

CONHEÇA O REM MT

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores da agropecuária, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a economia de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta. 

O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). 

Por Priscila Soares (REM MT)

Mato Grosso é conhecido por sua exuberante biodiversidade e pelas vastas áreas florestais, além da forte produção de commodities. Para manter esse reconhecimento, aliado à sustentabilidade, o Programa REM MT investiu na capacitação de profissionais envolvidos em todo o processo do Manejo Florestal Sustentável.

De julho a novembro deste ano, uma série de capacitações foram realizadas nos municípios de Nova Maringá, Sinop, Brasnorte e Cotriguaçu. O público foi diverso, abrangendo todos os profissionais que lidam no dia a dia com a atividade de manejo florestal, como analistas ambientais, engenheiros florestais, profissionais autônomos que operam equipamentos e maquinários, entre outros.

Esse esforço busca promover práticas que conciliam a exploração dos recursos naturais com a conservação ambiental, reconhecendo a importância vital de preservar as riquezas naturais do estado, pontua a superintendente de desenvolvimento do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Bárbara Pimentel. 

“O critério norteador para a participação nas capacitações foi o envolvimento com as atividades de manejo florestal sustentável, tanto para os colaboradores que atuam nas operações florestais e que muitas vezes adquiriram o conhecimento com a prática, quanto para profissionais da engenharia florestal”, explica a superintendente.

Bárbara ainda destaca que a primeira turma da capacitação em técnicas Especiais de Corte de Árvores e Segurança em Manejo Florestal contou com a participação de alunos da graduação em engenharia florestal da UFMT/Cuiabá, formada em sua maioria por mulheres.

Mais mulheres participaram da capacitação (Foto: Reprodução)

“Com essa oportunidade, houve grande participação de mulheres, que sairão capacitadas em uma atividade em que atualmente predominam homens, como é o caso da operação de motosserras”, salienta Bárbara. 

A qualificação abordou assuntos também diversificados, como identificação botânica das 50 espécies mais comercializadas em Mato Grosso, planejamento de estradas e infra estruturas permanentes, dispositivos de drenagem, técnicas pré-exploratórias relacionadas ao planejamento inicial das atividades, incluindo a escolha e delimitação de áreas, a abertura das trilhas, a condução do inventário florestal, a organização de dados, confecção de mapas, inventário florestal, planejamento de arraste de toras, atividade de corte de cipós, entre outros.

O QUE É MANEJO FLORESTAL E SUA IMPORTÂNCIA

O manejo florestal sustentável é uma importante atividade econômica que possui em seu escopo a premissa de utilizar os recursos florestais por meio de técnicas de impacto reduzido. Por conta disso, é uma atividade fundamental para garantir a longevidade da floresta e de seus recursos ao longo do tempo, contribuindo também para a agenda climática.

O Instituto Floresta Tropical (IFT) foi contratado pelo Programa REM MT, por meio do subprograma Produção Sustentável, para realizar as qualificações.

Responsável pelas capacitações, o coordenador dos projetos do Instituto Florestal Tropical (IFT), Marcelo Galdino, explica que a qualificação é importante para unir o tripé de sustentabilidade.

“No caso do manejo florestal a ideia é garantir o tripé de sustentabilidade. A gente tem que olhar pro social, tem que olhar a questão econômica, logicamente, e também a questão ecológica. Então, com as capacitações, o objetivo é passar essa visão, que o importante é garantir esse tripé, tanto da questão econômica, que para as empresas que trabalham no setor produtivo é fundamental, mas também olhar um pouquinho a questão social e a questão ecológica. É preciso avaliar tudo isso e só através de treinamentos e capacitações em exploração de impacto reduzido é que você consegue desenvolver realmente um manejo florestal sustentável”, aponta Marcelo.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Bárbara defende ainda que a capacitação tem papel significativo para atualizar os conhecimentos dos profissionais. “Ao capacitar os colaboradores envolvidos com o manejo, além da reciclagem dos conhecimentos prévios, ocorre também a atualização de procedimentos que otimizam as operações, reduzindo custos e desperdícios, além de aperfeiçoar técnicas com novas tecnologias”.

O empresário do setor de base florestal, Wicler Fábio, participou da capacitação "Planejamento e Infraestrutura e planejamento e arraste". De Brasnorte, ele comenta que a qualificação foi de suma importância para se manter atualizado. 

"Essa capacitação já está ajudando nas explorações de nossos projetos de manejos. E sabemos que com essas capacitações nossos colaboradores vão estar sempre atualizados a fim de que possamos explorar os manejos com consciência e sempre cuidando do meio ambiente", avalia o empresário. 

APOIO DO REM MT

Por meio do subprograma Produção Sustentável (PS), o Programa REM MT investiu R$1.366.288,29 em capacitações. Marcelo avalia que a articulação do programa com os órgãos ambientais foi fundamental para a realização das qualificações.

“Sem esse empenho do programa REM nessas articulações, os cursos não poderiam ter acontecido. Então, é uma contribuição significativa do programa para o sucesso desse projeto de capacitações e treinamentos em manejo florestal e exploração de impacto reduzido no Mato Grosso”.

De acordo com a coordenadora do subprograma Produção Sustentável, Daniela Melo, o plano estratégico da cadeia da madeira no contexto do REM  MT foi definido em uma oficina, em parceria com a IdH em 2022, contando com a participação de diversas instituições, como SEMA MT, UFMT, IFMT, INDEA, IBAMA, EMBRAPA, CIPEM e ICV. 

Durante a oficina, uma das iniciativas destacadas foi a implementação de um plano de capacitações em exploração de impacto reduzido e conformidade em manejo florestal sustentável.

“Antes da oficina, já tínhamos promovido uma capacitação em identificação botânica das espécies arbóreas e madeireiras mais comercializadas no estado, destinada aos servidores da SEMA MT. Após a oficina, realizamos um segundo módulo dessa capacitação, desta vez voltado para os servidores do IBAMA e INDEA. Para o plano de capacitações, também foram conduzidas capacitações em técnicas pré-exploratórias, destinadas aos motosserristas, além de treinamentos em planejamento de infraestrutura e planejamento de arraste de toras. Tivemos um retorno positivo dos participantes, com quase 100 pessoas capacitadas”, explica. 

Entre os dias 13 e 15 de março, o Programa REM MT em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e com apoio da SEMA, realiza o Seminário Preparatório do Processo de Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso para debater sobre a segunda fase do Programa REM MT e também para a divulgação do processo de eleição do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso.

O seminário contou com a participação de representantes de 12 segmentos dos povos e comunidades tradicionais do Estado (PCTs), estando presentes indígenas, quilombolas, ciganos, raizeiros, pantaneiros, retireiros, pescadores artesanais, seringueiros, extrativistas, matrizes africanas, ribeirinhos e morroquianos.

Representantes de 12 segmentos dos PCTs 

Para a coordenadora do Programa REM MT, Ligia Vendramin, o seminário é um marco histórico.

“Por atuar no Programa REM eu percebo que a gente conseguiu construir pontes e esse é um processo importante. O estado e as instituições estão saindo de suas caixas e permitindo interfaces. A consulta nesse momento tende a dar frutos consistentes”, afirma Ligia.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Alex Sandro Marega, enfatiza que um dos objetivos do Programa REM MT é justamente essa escuta aos povos e comunidades tradicionais.

“Nós sabemos que o Programa REM, desde que foi lançado na primeira fase, tem a primícia de incluir. O Programa tem por objetivo ouvir essas comunidades tradicionais, comunidades indígenas, agricultura familiar, os setores em desenvolvimento, para que a gente possa construir um projeto onde todas as pautas prioritárias e importantes possam ser contempladas de alguma forma”, explica o secretário.

Secretário adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Alex Sandro Marega.

Durante o seminário, os representantes dos 12 segmentos dos povos e comunidades tradicionais tiveram a oportunidade de falar sobre os projetos e ações realizadas pelo Programa REM MT dentro desses segmentos e também expuseram as dificuldades e os desafios que essas comunidades ainda enfrentam e que precisam de atenção do Programa.

A mãe Joyce Lombardi, representante do segmento matriz africana e participante do então Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) desde a fundação, falou sobre sua expectativa com o seminário.

“Minha expectativa é que tudo que a gente construiu ao longo de quase dois anos com o CEPCT/MT, onde houveram várias reuniões, para chegar aqui com essa galera que foi escolhida, efetivamente a dedo, que eles saiam daqui se sentindo com capacitação suficiente para que eles possam também fazer esse trabalho no município deles e para além disso, também fomentar outras ações, que a gente é muito importante”, disse.

 

Mãe Joyce Lombardi, representante do segmento matriz africana

CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO

O Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) foi instituído através do Decreto nº 12.371 de 26 de dezembro de 2023, que o instituiu como instância consultiva e deliberativa com a finalidade de coordenar a elaboração da Política e do Plano Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais no Estado de Mato Grosso, bem como monitorar e avaliar a sua implementação.

O CEPCT/MT foi uma demanda dos PCTs que inicialmente estavam articulados no formato de um comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais ligado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC/MT), que no novo formato de Conselho, fará a função de Secretaria Executiva do CEPCT, conforme explica o Secretário Adjunto de Direitos Humanos da SETASC, Kennedy Dias.

“O comitê agora tem uma formatação de conselho, através de Lei e de toda uma construção feita com a sociedade civil e hoje aqui nós vamos demonstrar, através do Programa REM com este seminário, como essas comunidades podem participar do conselho, que terá agora a composição da sociedade civil dentro do Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais”, explica o secretário.

 

Secretário Adjunto de Direitos Humanos da SETASC, Kennedy Dias

SOBRE O SEMINÁRIO 

O seminário preparatório foi a primeira de muitas ações que serão realizadas ainda no primeiro semestre de 2024 para discutir sobre a segunda fase do Programa REM MT e sobre o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso. Serão realizadas oficinas nos municípios de Cáceres, Juína, Rondonópolis, São Felix do Araguaia e as demandas levantadas serão consolidadas com um seminário final em Cuiabá, previsto para junho.

Essa consulta aos povos e comunidades tradicionais está prevista nas salvaguardas socioambientais, que tem por objetivo, assegurar que programas como o REM MT não causem impactos indesejáveis aos povos indígenas e PCTs. Para isso, durante esse processo, serão realizadas atividades que devem reunir informações que darão suporte a execução das atividades do REM na fase dois.  

Além dos representantes do REM MT, SEMA, SETASC, SEAF e doze segmentos dos PCTs, participaram também do seminário preparatório representantes do Ministério Público e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

Participantes do seminário realizam atividade de reconhecimento dos territórios

REM MT 

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O REM MT beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores da agropecuária, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas. O REM MT também realiza o fomento de iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir as emissões de CO2 no planeta. 

O Programa REM MT é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Por Priscila Soares (REM MT)