Nos últimos anos, Mato Grosso através da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), tem atraído parcerias e investimentos para o Estado, entre eles o Programa REM e outros investimentos de parceiros como o Banco Mundial, BID, e fundos privados. Conseguir ampliar a produção, com manutenção dos ativos ambientais e inclusão socioprodutiva é o objetivo principal da Estratégia PCI, que agora conta com o Instituto PCI como instrumento para apoiar sua implementação.

Mercados de carbono podem ser uma importante fonte de um volume de recursos importante para apoiar a transição do território do estado para um modelo de baixo carbono, o que irá contribuir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

O estado já conta desde 2013 com um arcabouço legal para REDD+, e o Programa REM é a prova de que Mato Grosso está preparado para novos investimentos, com governança, repartição de benefícios, monitoramento e salvaguardas. O modelo da PCI permite ainda sinergias entre as ações públicas e privadas ampliando a escala e impactos dos investimentos.

"Se você analisar, tudo está conectado. A produção agrícola precisa estar atenta às mudanças climáticas por uma questão lógica de sobrevivência. Sem recursos hídricos, por exemplo, você não consegue plantar. E, por outro lado, se você preservar o meio ambiente, isso gera créditos de carbono e a possibilidade de captação de recursos, a partir da floresta em pé", explica Fernando Sampaio, diretor do PCI e coordenador adjunto do REM MT.

Sua fala está no contexto do evento promovido, nesta terça-feira (13.09),  em Cuiabá, pela fundação holandesa IDH, que atua em mais de 50 países, visando promover o comércio sustentável nas cadeias de valor globais. A IDH é uma das principais parceiras do PCI e durante o evento apresentou uma série de estudos sobre mudanças climáticas e captação de carbono. O objetivo é fornecer dados cruciais para apoiar a política pública e possibilitar o aumento de eficiência na produção e a valorização dos ativos ambientais. 

"Com certeza, esses estudos trazem apontamentos importantes para uma mais produção sustentável.  Espero que isso, inclusive, possa melhorar os nossos preços no mercado internacional da carne", avalia Amado Filho, consultor técnico da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), que representa o setor da pecuária no estado e é um importante parceiro do PCI e do Programa REM MT.

Ele ressalta ainda que a Acrimat e boa parte dos produtores, já vêm incorporando esses estudos e "buscando essa troca de diálogos" para atender aos interesses ambientais e da produção pecuária. 

"Prova disso, é que nos últimos 10 anos nós disponibilizamos 2,5 milhões de hectares à agricultura, ou seja, em uma década evitamos o desmatamento de milhares de hectares, e sem reduzir o rebanho do estado. Isso é um grande feito e mostra que os produtores estão antenados aos estudos e tecnologias, visando a produção sustentável", enfatiza.

Um dos pesquisadores contratados pelo IDH, que se apresentou no evento, foi o especialista na área de mudanças climáticas da Fundação Getúlio Vargas, Eduardo Assad. Na oportunidade, ele trouxe um estudo sobre o impacto das mudanças climáticas e recursos hídricos para os próximos anos, em quatro municípios com forte produção agropecuária, em Mato Grosso. 

Com uma grande produção pecuária, Barra do Garças foi uma das regiões pesquisadas. Lá, foi detectada escassez de recursos hídricos para manter a produção bovina. Situação que pode se agravar nas próximas décadas. 

Mas, apesar de algumas vulnerabilidades encontradas, o professor afirma que o estudo aponta que se tratam de fatores ajustáveis, e que não atrapalham as metas de descarbonização pactuadas pelo estado, por meio do PCI. 

"O que a gente viu é que 85% das metas que o PCI colocou para o estado estão corretíssimas, e, talvez, tenha que fazer um ajuste de tempo de execução. Mas, é aquilo que a gente tinha conversado há uns três anos atrás: O Estado do Mato Grosso tem toda condição de atingir as metas de redução de desmatamento e de descarbonização que foram colocadas pelo PCI, mesmo com toda vulnerabilidade climática que está sendo desenhada", assevera o pesquisador da FGV. 

Durante o evento do IDH foram apresentados mais dois estudos. O primeiro, em como diminuir as emissões de gases de efeito estufa na produção de bezerros; e o segundo,  abordou o cenário das políticas e oportunidades de REED [captação de recursos por serviços ambientais e sequestro de carbono], nos âmbitos estadual e nacional.

Já o público presente foi composto de servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e dos principais parceiros do Instituto PCI e do IDH, entre eles: a cooperação técnica internacional Alemã GIZ, a Acrimat e o próprio Programa REM MT. 

PCI

O Instituto PCI tem como objetivo captar recursos para Mato Grosso, visando a expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa, a recomposição dos passivos ambientais, a inclusão socioeconômica da agricultura familiar e a redução das emissões de  gases estufa, mediante o controle do desmatamento e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Surgiu como uma estratégia do Governo de Mato Grosso para reduzir o desmatamento ilegal, sendo apresentada durante a  Convenção do Clima (COP 21), em Paris, em dezembro de 2015. 

Entre as metas do PCI, a serem cumpridas pelo Estado, estão: manter 60% da cobertura vegetal nativa do Estado; Reduzir em 90% o desmatamento na floresta, tendo como referência a linha de base: 2001-2010 (PRODES), de 5.714 km², alcançando 571 km²/ano, até 2030; reduzir em 95% o desmatamento no cerrado, tendo como referência a linha de base de 3.016 km² (SEMA), alcançando 150 km²/ano até 2030; e compensar um milhão de hectares de área passível de desmatamento legal. 

REM MT

O Programa REM MT é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento em mais de 90%, entre os anos de 2004 a 2014. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doaram recursos para o Programa aplicar em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais. 

É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

Por Marcio Camilo
REM MT